Aviso Legal
Informação legal sobre o titular e o funcionamento deste site.
1. Identificação do titular
Titular: Sugar Revolt Lda, com sede em Avenida do Monte, N.º 28B, 4730-325 Oleiros — Vila Verde, Braga, matriculada na Conservatória do Registo Comercial sob o NIPC 518 916 960.
Contactos: telemóvel 968 338 140 (chamada para rede móvel nacional) · info@tuttikidsstore.com
2. Objeto
Este site destina-se à venda online de vestuário e acessórios de criança, com entregas em Portugal, Espanha e restantes países da União Europeia indicados na página de Portes de envio. A utilização do site implica a aceitação integral deste aviso legal e das Condições de Venda.
3. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos do site — textos, imagens, logótipo, design e base de dados — são propriedade do titular ou licenciados e não podem ser reproduzidos sem autorização.
4. Responsabilidade
O site é fornecido "no estado em que se encontra". Procuramos garantir a exatidão das informações apresentadas (preços, descrições e imagens dos artigos), mas pode ocorrer erro pontual; nesse caso, o cliente é contactado antes de qualquer expedição. O titular não é responsável por danos resultantes de interrupções do serviço, nem por conteúdos de sites externos a que o site possa remeter.
5. Legislação e foro
Este aviso legal é regido pela lei portuguesa. Na ausência de acordo amigável, o foro competente é o do domicílio do consumidor, nos termos da lei aplicável.
