Condições de Venda
Condições gerais aplicáveis a todas as compras neste site.
1. Identificação do vendedor e âmbito
O vendedor é Sugar Revolt Lda, com sede na Avenida do Monte, N.º 28B, 4730-325 Oleiros — Vila Verde, Braga, NIPC 518 916 960, contactável pelo telemóvel 968 338 140 (chamada para rede móvel nacional) e pelo email info@tuttikidsstore.com.
Estas condições aplicam-se a todas as encomendas feitas neste site por consumidores finais. Ao finalizar uma encomenda, o cliente aceita estas condições na versão publicada nesse momento.
2. Preços e IVA
Todos os preços são apresentados em euros e incluem IVA à taxa legal em vigor. Os portes de envio dependem do destino e são calculados automaticamente na finalização da compra, conforme a tabela da página Portes de envio (incluindo os valores a partir dos quais o envio é grátis).
3. Encomenda e disponibilidade
Uma encomenda só fica garantida após confirmação do pagamento. Se algum artigo esgotar entretanto, avisamos o cliente e devolvemos o valor desse artigo; a encomenda segue com os restantes artigos, salvo indicação em contrário.
4. Pagamento
As encomendas podem ser pagas pelos meios disponíveis no checkout. O preço é cobrado quando a encomenda é confirmada. Aceitamos MB WAY, Multibanco, Visa, Mastercard, American Express, Apple Pay, Google Pay, Klarna e Cartão Presente Tutti Kids Store.
5. Entrega
As encomendas são expedidas para Portugal (continente e ilhas), Espanha e restantes destinos europeus indicados, nos prazos indicados no checkout (consulte Envios). Os portes e prazos de cada destino constam da página Portes de envio. Também é possível o levantamento gratuito na nossa loja em Vila Verde.
6. Direito de retratação e devoluções
O consumidor dispõe de 14 dias, a contar da receção, para resolver o contrato e devolver os artigos sem justificação. Os artigos devem estar sem uso e com as etiquetas originais. Consulte o detalhe em Devoluções.
Os pedidos de devolução ou troca são iniciados por email para info@tuttikidsstore.com, indicando o número da encomenda e os artigos em causa. Nas devoluções ou trocas por opção do cliente, o cliente organiza e paga o envio para Avenida do Monte 28B, 4730-325 Vila Verde, Portugal.
7. Garantia
Os artigos beneficiam da garantia legal de conformidade nos termos da lei portuguesa. Em caso de defeito ou falta de conformidade, contacte-nos pelo mesmo email, com o número da encomenda, a descrição do problema e, se possível, uma fotografia. Estas situações são distintas das devoluções por opção do cliente.
8. Resolução de litígios
Em caso de litígio de consumo, o cliente pode recorrer às entidades de resolução alternativa de litígios (ver Resolução de Litígios) e ao Livro de Reclamações Eletrónico.
9. Legislação aplicável
Estas condições são regidas pela lei portuguesa, nomeadamente o Decreto-Lei n.º 24/2014 (contratos celebrados a distância), o Decreto-Lei n.º 67/2003 (garantia de conformidade) e o Decreto-Lei n.º 7/2004, na sua versão atual (comércio eletrónico).
